1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site www.jrsommelier.com é a Morais e Filhos, Lda., NIF 501974598, com sede na Rua de Entre-Muros 54, Armazém U, São Julião do Tojal, 2660-395, Portugal. Contacto para questões de privacidade: privacidade@jrsommelier.com.
2. Dados que recolhemos e finalidades
- Formulário de contacto — nome, email e conteúdo da mensagem: para responder ao seu pedido, prestar informações e processar encomendas. Base legal: diligências pré-contratuais e execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Encomendas — nome, morada de envio, código postal, telemóvel, email e, se fornecido, NIF: para processar, faturar e entregar a encomenda e cumprir obrigações legais (fiscais e contabilísticas). Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, als. b) e c)).
- Newsletter — email: para envio de novidades, lançamentos e edições exclusivas, apenas quando assinala a caixa de subscrição. Base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que pode retirar a qualquer momento através do link de cancelamento presente em cada email ou escrevendo-nos.
- Dados de navegação/estatística — quando ativos e mediante consentimento no banner de cookies: para medir a utilização do site (ver Política de Cookies).
3. Prazo de conservação
Os dados de contacto são conservados pelo período necessário à resposta e, existindo relação comercial, durante a sua vigência. Os dados de faturação são conservados pelo prazo legal de 10 anos. Os dados da newsletter são conservados até à retirada do consentimento. Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
4. Destinatários e subcontratantes
Os dados podem ser comunicados a prestadores de serviços estritamente necessários à atividade — transportadoras (para entrega), software de faturação certificado, fornecedor de email e, quando ativa, a plataforma de análise estatística — vinculados por acordos de tratamento de dados. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins de marketing. Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, caso em que são aplicadas as garantias adequadas previstas no RGPD (nomeadamente cláusulas contratuais-tipo).
5. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder, retificar, apagar e portar os seus dados, bem como de limitar ou opor-se ao tratamento e de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior. Para exercer estes direitos, contacte privacidade@jrsommelier.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida, incluindo comunicação encriptada (HTTPS) e acesso restrito aos dados.
7. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada no Site, com indicação da data de atualização.